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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Mai.15

Passos Coelho: Desbloquear progressões do Estado “teria um custo muito elevado”

Em entrevista ao Observador, o primeiro-ministro argumenta que descongelar apenas as progressões relativas a 2011 custaria 300 milhões de euros e sinaliza que prefere continuar a abrir a possibilidade de pagar prémios.

Desbloquear as progressões da Função Pública teria "um custo muito elevado", defende o primeiro-ministro, PedroPassos Coelho, que, em entrevista ao Observador, sinaliza que prefere pagar prémios em função do desempenho.

 

Questionado sobre quando poderá descongelar as progressões, o primeiro-ministro começa por dizer que que "é muito difícil fazer um compromisso claro quanto à questão das progressões na carreira". "Julgo que o PS também ainda não o fez", acrescenta.

 

Ilustrando o "custo muito elevado" que tal decisão implicaria, Passos revela que o desbloqueamento das carreiras apenas relativo ao ano de 2011 (sem contar com os seguintes) rondaria os 300 milhões de euros.

 

"Creio que desbloquear as progressões apenas de 2011 custaria 300 milhões de euros – e cada ano que acrescentemos seriam mais umas centenas de milhões. O que significa que esse é um dos problemas mais delicados que temos por resolver e para o qual não existe uma solução mágica. Portanto, teremos de chegar aqui a um compromisso. O que significa soluções que não são nem simples, nem elegantes, mas que terão de ser suportáveis pelo ritmo da nossa recuperação", disse.

 

Na mesma entrevista, Passos defende que a "valorização da carreira pública" deve ser feita através do pagamento de prémios.

 

Sustentando que é necessário "permitir que a própria carreira de Administração possa ser valorizada ao longo da vida" o primeiro-ministro sugere que isso deve ser feito "retomando processos de avaliação de desempenho, aos quais possam estar ligados prémios ligados à progressão na carreira". "E presumo que este será um dos mecanismos a utilizar para ir libertando a progressão nas carreiras públicas", conclui.

 

No ano passado, o Governo chegou a admitir o descongelamento das progressões da administração pública, promessa que não foi cumprida. A ministra das Finanças afirmou depois que durante a preparação do Orçamento do Estado para 2015 não foi encontrada margem orçamental para cobrir este custo.

 

As últimas duas leis de orçamento (2014 e 2015) já abriram a possibilidade do pagamento de alguns prémios, limitando-os a 2% dos funcionários, e condicionados ao congelamento da despesa com pessoal nessa entidade. O balanço desta medida continua, no entanto, por fazer.

 

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