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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

20.Jan.14

pensão substitui salário

Os reformados que forem contratados pelo Estado vão poder voltar a optar pelo salário ou pelo valor da pensão. Esta escolha foi eliminada com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2014, que obrigava todos os pensionistas que fossem trabalhar para o Estado a prescindir do valor da pensão e a aceitar o ordenado correspondente ao cargo que exerciam.

O novo secretário de Estado da Administração Pública foi ontem ao Parlamento anunciar que o Código de Trabalho em Funções Públicas pode sofrer alterações na especialidade, de modo a acomodar esta alteração. A mudança procura dar resposta à dificuldade que o Estado tem tido em contratar profissionais qualificados que estão aposentados (por exemplo médicos), uma vez que o salário oferecido é significativamente menor do que a pensão. 

Outra novidade deixada por Leite Martins foi o adiamento para março do corte nos suplementos pagos aos funcionários públicos, que estava previsto para o início de fevereiro. "Só recebemos os estudos em dezembro. Estamos a falar de valores muito significativos, o que implica uma análise caso a caso e negociação", afirmou o secretário de Estado, que acrescentou que a questão dos suplementos será decidida em conjunto com a tabela remuneratória única. Leite Martins disse que 700 professores já manifestaram a vontade de aderir às rescisões amigáveis.