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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

19.Jun.14

Poupança anual com rescisões no Estado está 80% abaixo do previsto

O programa de rescisões dos técnicos operacionais já permitiu ao Estado obter uma poupança este ano de 21 milhões de euros, cerca de 20% dos 102 milhões que eram a meta para este ano e que já foi reduzida para 60 milhões.


O valor, avançado ontem no parlamento pelo secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, representa cerca de 20% da economia prevista para 2014 no Orçamento do Estado com as rescisões no Estado, que ascendia a 102 milhões de euros, nota o jornal i desta quinta-feira.

O montante relativo aos técnicos operacionais deverá subir para 30 milhões de euros no próximo ano. Este valor será ainda engrossado com programas de saídas voluntárias que estão a decorrer noutras categorias da função pública. Mas, segundo o jornal, «tudo indica que a poupança prevista para este ano não será alcançada, até porque o efeito pleno das saídas em negociação só será sentido a partir de 2015».

 

O DEO (Documento de Estratégia Orçamental) já revia em baixo a estimativa de poupança para 2014, para 60 milhões de euros. Quando a política de rescisões no Estado foi anunciada, há um ano, chegou a ser avançada uma estimativa de economia de 250 milhões de euros, número que consta do relatório da sétima avaliação da troika, publicado em Junho de 2013. Estas diferenças são em parte explicadas por uma maior demora na concretização das economias previstas com as saídas voluntárias. O efeito pleno na factura salarial do Estado só se sente no ano a seguir à rescisão.

 

O Estado já chegou a acordo para a saída de 2157 técnicos operacionais. Em fase de negociação estão mais cerca de 3500 pedidos de rescisão: 3 mil de professores e 473 de técnicos superiores, segundo dados revelados por Leite Martins. No caso de o governo aceitar a rescisão de 3 mil professores, o efeito orçamental poderá atingir os cem milhões de euros, mas só a partir do próximo ano.

O governo está a estudar a possibilidade de lançar novos programas, mas ainda não há decisões, diz ainda o periódico.