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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Abr.14

Poupança com salários da função pública será de 1,2 mil milhões

A poupança com a factura salarial da Função Pública deverá atingir este ano 1,2 mil milhões de euros brutos, revela o relatório da Comissão Europeia sobre a 11ª avaliação ao programa de ajustamento português.

 

Em termos líquidos, isto é, descontando as contribuições sociais, a poupança será de 700 milhões.

Esta poupança será conseguida com os cortes salariais e a redução do número de trabalhadores, que continuará a ser feita com aposentações e com os programas de rescisões por mútuo acordo, bem como uma maior utilização do regime de requalificação, avança o documento de Bruxelas. 

Porém, os programas de rescisões na Função Pública irão limitar a redução da despesa pública global devido ao pagamento das indemnizações aos trabalhadores. O pacote de medidas permanentes é de 1,8% do PIB (líquido) mas o custo com os programas de rescisões faz o valor baixar para 1,7% do PIB. 

Tal como já tinha sido anunciado, além dos actuais programas de rescisões, o Governo irá lançar um novo esquema para trabalhadores pouco qualificados durante o segundo semestre do ano. O primeiro programa para assistentes técnicos, que terminou em Novembro, obteve cerca de 2.500 adesões. 

Além disso, o aumento das contribuições para a ADSE, SAD e ADM, de 2,5% para 3,5%, vai aumentar as receitas em 2014 em, pelo menos, 260 milhões de euros. 

A nova tabela salarial deverá entrar em vigor em 2015, mas o Governo terá de apresentar a sua proposta ainda durante a 12ª avaliação e concluir os trabalhos até final de 2014. Já a nova tabela de suplementos deverá estar concluída em Junho.