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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

16.Fev.16

Programa de rescisões das autarquias só chegou a 272 trabalhadores

Estado gastou mais de 7,8 milhões de euros no programa de rescisões terminado em Junho.

 

Apenas 272 trabalhadores rescindiram contrato com as autarquias onde trabalhavam, ao abrigo do programa de rescisões amigáveis que o Governo anterior tinha lançado. “Um fracasso total” , como classifica agora o ministro-Adjunto Eduardo Cabrita, em entrevista que será publicada esta semana.

 

No total, foram gastos mais de sete milhões de euros (7.808.966 euros) com este programa que o Governo de Passos Coelho lançou em Outubro de 2014 e decorreu até 30 de Junho de 2015. Um número que aponta para uma média de indemnização a rondar os 30 mil euros por trabalhador. Segundo o gabinete de Eduardo Cabrita, a informação reportada à Direcção-Geral da Administração Local até ao momento mostra que foram 91 as entidades celebraram acordos de rescisão no âmbito deste programa. A esmagadora maioria foram câmaras municipais (71), mas também serviços municipalizados (6), uma comunidade intermunicipal e uma associação de municípios de fins específicos.

 

A fraca adesão ao programa era uma informação que o Diário Económico já tinha dado conta em Agosto. Na altura, a secretaria de Estado da Administração Local não quis divulgar os números finais, mas algumas câmaras adiantaram os seus dados. Lisboa, a maior câmara do país, com 7.703 trabalhadores, presidida por Fernando Medina, explicou então que tinha recebido 50 pedidos para rescindir ao abrigo do programa do Governo e aprovou 46. Dos pedidos aceites, 19 eram técnicos superiores, 13 assistentes técnicos e 14 assistentes operacionais.O encargo previsto para o total dos custos com estas rescisões ascende a 1,9 milhões de euros.

 

A redução de trabalhadores no Estado tinha sido um dos compromissos assinados entre o Governo e a ‘troika’. No entanto, o facto de algumas autarquias estarem a braços com carências de pessoal levou mesmo a que alguns municípios tenham declinado pedidos de rescisão que lhe foram feitos. Foi o caso, por exemplo, da Câmara Municipal de Sintra.

 

Os dados oficiais da Direcção-geral do Emprego Público mostram que na administração local foram eliminados 13.485 postos de trabalho entre Dezembro de 2011 e Junho de 2015. Uma redução de 11% em quase quatro anos, através sobretudo de passagem à reforma.

 

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