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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Jan.15

Publicada lista que coloca 150 educadores e técnicos da Segurança Social em requalificação

As listas com os nomes de educadores de infância, enfermeiros e outros técnicos que ocupam postos de trabalho a extinguir já foram publicadas. Aviso diz que os funcionários estão em requalificação a partir de amanhã.

O Instituto da Segurança Social (ISS) publicou em Diário da República uma lista com 150 nomes de funcionários que ocupam postos de trabalho a extinguir. Em causa estão sobretudo educadores de infância, mas também técnicos de diagnóstico e terapêutica ou técnicos de educação escolar.

 

"Observados os procedimentos previstos" na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, "e cumprida a deliberação do Conselho Directivo de 11 de Novembro de 2014, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação cujo posto de trabalho foi objecto de extinção", pode ler-se no aviso do Instituto de Segurança Social, que tem data de 8 de Janeiro.

 

"A colocação em situação de requalificação produz efeitos no dia seguinte à data de publicação, data a partir da qual os trabalhadores ficarão afectos ao INA, I.P, entidade gestora do sistema de requalificação", refere ainda o aviso assinado pelo vogal do Conselho Directivo, Luís Monteiro.

 

A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas explica que para a colocação em situação de requalificação são necessários duas publicações oficiais: a lista nominativa, com a indicação do nome, do escalão e do índice, e, em caso de extinção, um segundo despacho assinado pelo secretário de Estado da Administração Pública.

 

Funcionários vão perder salário

 

No primeiro ano na requalificação, o trabalhador recebe 60% do salário, com o limite mínimo do salário mínimo e o limite máximo de 1.258 euros.

 

Durante este período, os trabalhadores devem ter formação profissional e podem ser recolocados noutros pontos da administração pública. O ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, anunciou na semana passada que estas pessoas serão chamadas pelo INA em Fevereiro, para depois terem formação.

 

Se, passado um ano, não houver recolocação, os trabalhadores em requalificação passam a receber apenas 40% do salário, com o limite máximo de 838 euros e o mínimo equivalente ao salário mínimo. Quem nunca teve vínculo de nomeação (nem mesmo antes de 2009) não passa por esta segunda fase, sendo despedido.

 

Há mais 485 assistentes operacionais a dispensar

 

Este grupo de docentes e técnicos corresponde a um dos grupos que o Instituto da Segurança Social (ISS) quer dispensar, neste processo.

 

Inicialmente, o processo previa a extinção de 171 postos de trabalho de diversas carreiras específicas (como a docente) e o envio para o quadro de excedentários de 526 pessoas. No entanto, na semana passada, na Assembleia da República, os responsáveis do Conselho Directivo explicaram que, devido às aposentações e às nomeações, os números foram revistos em baixa.

 

"É normal que entre aposentações, afectação a funções de chefia e nomeações de dirigentes para outros organismos" haja uma "redução de trabalhadores colocados no mapa final", justificou na altura Luís Monteiro, vogal do ISS.