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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Abr.15

Quase metade dos trabalhadores das juntas de Lisboa com contrato de prestação de serviços

Relatório sobre as 24 juntas de freguesia de Lisboa revela que só 52 % dos trabalhadores estão nos quadros.

Cerca de 48% (1.419) dos 2.971 trabalhadores das 24 juntas de freguesia de Lisboa tinham, em março, um contrato de prestação de serviços, enquanto 52% (1.552) eram funcionários dos quadros, revela um relatório do município.

Destes trabalhadores, 1.264 eram contratados para prestação de serviços a tempo inteiro e 155 a tempo parcial, de acordo com o mais recente relatório de monitorização da reforma administrativa de Lisboa, referente aos três primeiros meses do ano, ao qual a agência Lusa teve acesso.

"Estes são números que traduzem bem a ampla consolidação do panorama de governação de proximidade" na cidade, lê-se no quarto relatório do Grupo de Acompanhamento e Monitorização da Reforma Administrativa de Lisboa.

Quanto à distribuição dos funcionários das juntas, cerca de 40% (1.179) estavam, em março, afetos às áreas do ambiente e da limpeza urbana, 26% (763) à gestão dos equipamentos, 19% (577) às áreas administrativas, de gestão e organização, 12% (373) às áreas de ação social e 3% (79) aos licenciamentos.

Lisboa teve uma reforma administrativa autónoma do resto do país que, além de ter reduzido as freguesias de 53 para 24, lhes atribuiu mais competências - como a gestão de piscinas municipais, bibliotecas e equipamentos desportivos - e mais meios financeiros.

A reforma entrou em vigor em janeiro de 2014, mas foi a 10 de março desse ano que o processo se concretizou formalmente, com a assinatura dos autos de transferência de competências do município (de maioria PS) para as freguesias.

Entre janeiro e setembro do ano passado, transitaram para as juntas 1.270 trabalhadores (1.121 do quadro e 149 prestadores de serviço), indica o relatório, que vai ser debatido na reunião camarária de quarta-feira para depois ser submetido à Assembleia Municipal.

Segundo o documento, a transição de trabalhadores da limpeza urbana teve impacto no serviço de remoção dos resíduos, que ficou sob alçada do município, enquanto a varredura e a limpeza passaram para as freguesias. Houve, assim, uma diminuição na taxa de execução dos circuitos de remoção do lixo, de 92% no primeiro trimestre de 2014 para 84% no segundo.

A situação melhorou em julho com a entrada de 123 cantoneiros de limpeza, "a adoção de medidas mitigadoras e de organização de serviço e [...] uma gestão mais concreta no período de maior turbulência", justifica o grupo, acrescentando que a situação está "estabilizada".

Para o relatório, foram ouvidas todas as freguesias da cidade, tendo sido manifestados problemas como a "falta de recursos humanos qualificados em determinadas áreas", o "desajustamento dos recursos financeiros" das Juntas, alguma falta de clarificação das "competências e responsabilidades" de cada autarquia e o "mau estado de conservação de determinados equipamentos e materiais transferidos".

Foram ainda ouvidos os trabalhadores, que ainda não tinham sido auscultados, e que relataram "problemas concernentes ao aumento de horas de trabalho e ao trabalho extraordinário".

Salientando o empenho das autarquias, o grupo que acompanha a reforma administrativa conclui -- tal como no anterior relatório (de dezembro de 2014) - que "o processo, como um todo, tem decorrido com qualidade e coesão".