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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

11.Abr.14

Rebate de consciência provoca recuo do Governo no aumento dos descontos em 2015

 

ADSE

 

Depois do chumbo do Presidente da República ao aumento dos descontos para a ADSE e de o Conselho de Ministros ter decidido remeter o diploma para a Assembleia da República, procurando contornar o veto presidencial, forçando assim o aumento dos descontos para a ADSE dos trabalhadores e dos pensionistas da Administração Pública de 2,5% para 3,5%, o Governo, num rebate de consciência, vem agora garantir que essa percentagem se vai manter em 2015.

 

No entanto, o SINTAP defende que as entidades empregadoras públicas devem continuar a contribuir para a ADSE, já que a sua existência resulta e assenta na relação de trabalho que os trabalhadores mantêm com o Estado, contrariando assim a intenção manifestada pelo Governo, no sentido de que sejam apenas os beneficiários a financiar este subsistema de saúde.

 

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de hoje, o Governo reconhece que os subsistemas de proteção social, no âmbito dos cuidados de saúde, já são autofinanciados pelas contribuições dos seus beneficiários.

 

De acordo com dados divulgados hoje pela comunicação social, tacitamente confirmados pelas declarações de hoje, com este novo aumento, a ADSE passará a ter um excedente superior a 100 milhões de euros, visto que a estimativa de receitas aponta para os 547 milhões, enquanto a despesa não deverá ultrapassar os 433 milhões de euros.

 

Não se compreende, por isso, a insistência do Governo em sobrecarregar os trabalhadores e os pensionistas da Administração Pública com aumentos de descontos, quando é evidente que a ADSE é já hoje totalmente sustentada pelos seus beneficiários. Seria por isso um completo absurdo se, em 2015, viessem a verificar-se novos aumentos.

 

Relembramos que em menos de um ano, os trabalhadores e os pensionistas da Administração Pública viram ser aumentados os descontos para a ADSE de 1% para os 3,5%.

 

O SINTAP já solicitou uma reunião com o Secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis, para que possa ser iniciada uma discussão mais aprofundada sobre esta matéria, incluindo a hipótese de, num futuro próximo, os trabalhadores virem a ter uma palavra ativa na gestão da ADSE, já que são eles os seus principais financiadores.

 

 

Lisboa, 10 de abril de 2014