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A formiga no carreiro

O regresso às 35 horas semanais exige a contratação de pelo menos mais 1.500 enfermeiros e 800 assistentes operacionais no sector da Saúde. As contas são do ministro Adalberto Campos Fernandes.

O Ministro da Saúde já fez as contas ao impacto que o regresso às 35 horas teria no seu sector. Ao todo, para cobrir a redução do horário de trabalho, seria necessário contratar, a partir do segundo semestre, entre 1.500 e 1700 enfermeiros e entre 800 a 1.000 assistentes operacionais. 

 

A contabilidade foi apresentada por Adalberto Campos Fernandes durante uma audição que decorre esta quarta-feira no Parlamento. As estimativas sobre as necessidades de reforço de pessoal respeitam a um semestre e, segundo o responsável, custariam 27 milhões de euros – um valor que se encontra "dentro da reserva orçamental definida" em matéria do Orçamento do Estado para 2016, segundo cita a Lusa.

 

O regresso às 35 horas na Administração Central (há autarquias e regiões que nunca deixaram de as ter) foi proposto pelo PCP e Bloco de Esquerda e encontra-se em discussão na especialidade, no Parlamento. A medida tem o acordo do PS, mas audições ainda vão levar algumas semanas, subsistindo dúvidas sobre como se irá operacionalizar a medida.

 

A dificuldade está sobretudo em sectores que têm turnos de oito horas, como os polícias, os médicos ou enfermeiros, já que tal exige ou mais horas extraordinárias ou a contratação de mais pessoal.

 

Com o ministro das Finanças a avisar que a redução do horário semanal tem de ter um impacto orçamental neutro, falta saber como isto será operacionalizado. O Governo garante que as 35 horas entram em vigor em julho, mas não estará de parte a possibilidade de a medida entrar faseadamente consoante os sectores de actividade.

 

Outra dúvida que subsiste é se os grupos parlamentares vão acabar com a discriminação de tratamento entre os profissionais com contrato de trabalho em funções publicas e os que têm contrato individual de trabalho, para quem estas regras não são imperativas e podem ser forçados a trabalhar mais horas que os colegas. 

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