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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

17.Out.14

Rescisões e mobilidade especial cortam 333 milhões aos salários da Função Pública

Os programas de rescisões amigáveis concluídos este ano e a colocação de pessoal em mobilidade especial vai permitir ao Governo poupar 333 milhões de euros em salários da Administração Pública.

Os programas de rescisões amigáveis e a colocação de pessoal em mobilidade especial vai permitir ao Governo poupar 333 milhões de euros em salários dos funcionários públicos. O número consta da proposta de Orçamento do Estado para 2015 que deu entrada esta quarta-feira no Parlamento e mostra que o Governo consegue poupar em salários apesar do alívio do corte salarial imposto à Função Pública.

 

Segundo um diploma autónomo já em vigor, os funcionários públicos terão em 2015 80% dos cortes salariais actualmente em vigor. Isto significa que quem recebe, em termos brutos, entre 1.500 euros e 2.000 brutos passa a ter um corte de 2,8%, em vez dos actuais 3,5%; para salários brutos entre 2.000 euros e os 4.165 euros os cortes que variavam entre 3,5% e 10% passam a oscilar entre 2,8% e 8%. Finalmente, acima dos 4.165 euros brutos o corte será de 8%.

 

Segundo explica o relatório do Orçamento do Estado, esta redução da despesa com pessoal resulta do efeito combinado de várias medidas: por um lado, os programas de rescisão por mútuo acordo que foram concluídos em 2014 e que deverão produzir resultados ao nível da poupança no ano seguinte; e por outro lado, a colocação de pessoal em mobilidade especial, que o Governo pretende que atinja 12 mil trabalhadores da Administração Pública. Finalmente, o controlo nas novas admissões de funcionários mantém-se: embora seja este ano menos rígido, a contratação fica sujeita à disponibilidade orçamental dos organismos públicos.