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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

15.Jan.15

Rescisões na administração local são "absolutamente residuais"

Três meses depois do início do programa especial de rescisões amigáveis na administração local, os sindicatos revelam que o número de adesões é "absolutamente residual".

"Para nós não tem significado. Nós estamos a fazer um levantamento nacional, mas não há muito entusiasmo nas respostas, porque é uma coisa absolutamente residual", disse à agência Lusa Francisco Braz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Francisco Braz exemplificou que, de acordo com dados já recolhidos, em Águeda, no distrito de Aveiro, "em 600 trabalhadores existem dois pedidos de rescisão amigável".

José Abraão, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), corrobora esta visão.

"O que nós sempre dissemos é que um programa de rescisões na administração local estava condenado ao insucesso a que estiveram votados os outros", disse.

Este sindicalista considera que "as rescisões da administração pública terão sido um mau exemplo e as pessoas são capazes de se retrair".

"A haver, o número será perfeitamente irrisório. As compensações são insignificantes. Ninguém troca um posto de trabalho por um punhado de euros e, passados uns dias, tem de andar a pedir para subsistir. A não ser em casos muito específicos de gente que quer emigrar ou que tem postos de trabalho alternativos, mas também são poucos, porque o mercado de trabalho está como está", declarou.

O programa de rescisões na administração local decorre desde 15 de outubro de 2014, até 30 de junho de 2015.

A dois dias do início do programa, o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, admitiu que o programa não deverá ter "grande impacto".

"Não creio que vá ter grande impacto, porque no tempo que vivemos, de crise, desemprego, falta de alternativas, não é previsível [que haja grande adesão ao programa]", disse Manuel Machado.

Hoje, numa resposta enviada à Lusa, a ANMP diz que "não tem havido recetividade por parte dos trabalhadores".

O programa destina-se aos trabalhadores das câmaras, incluindo serviços municipalizados e intermunicipais, freguesias, entidades intermunicipais, assembleias distritais e associações de fins específicos de municípios e de freguesias.

O regulamento prevê condições mais vantajosas para trabalhadores menos qualificados.

As condições e compensações são em tudo idênticas às das portarias que o Governo publicou para rescisões de assistentes técnicos e operacionais, entre setembro e novembro de 2013, e de técnicos superiores da administração direta e indireta do Estado, entre janeiro e abril de 2014.