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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

03.Mar.14

Resgate só fica fechado com cortes permanentes nos salários

Troika notou que resgate só fica fechado quando cortes nos ordenados da função pública se tornarem permanentes. PIB cresce 1,2% este ano

 

 A última avaliação da troika (a 12.ª), que arrancará em abril, assim como todo o programa de ajustamento, só ficarão selados quando o Governo mostrar as novas medidas que transformam os cortes temporários nos salários da função pública e das pensões em permanentes.

 

Em conferência de imprensa, Paulo Portas, o vice-primeiro-ministro, começou por dizer que "Portugal superou a 11ª avaliação", mas na verdade esta penúltima avaliação está ainda no início. Os técnicos chegaram na quinta-feira da semana passada e partiram hoje de Portugal. Só daqui a cerca de dois meses é que as instituições darão o sinal verde a este exame.

Em todo o caso, há sinais positivos que Portas repetiu várias vezes. Como o Dinheiro Vivo já havia noticiado em janeiro, o crescimento económico deste ano foi revisto em alta de 0,8% para 1,2%. A taxa de desemprego será um pouco menos grave: 15,7% em vez de 16,8%.

Mas as próximas semanas já servirão para discutir medidas centrais da reforma do Estado. Como tornar os cortes temporários nos ordenados dos funcionários públicos em permanentes através de medidas como a tabela salarial única e a revisão do sistema de suplementos da função pública.

 

"São matérias que também serão discutidas na última avaliação e que estarão refletidas no Documento de Estratégia Orçamental [DEO]", disse a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. O DEO será conhecido no final de abril.

Outra das medidas será a que poderá substituir um eventual chumbo do Tribunal Constitucional à Contribuição Extraordinária de Solidariedade que incide sobre as pensões de reforma. Mas neste caso Paulo Portas disse que o Governo não elabora "sobre especulações", embora tenha dito à troika que, "como sempre", está preparado para tomar medidas de forma atingir os objetivos com os quais se comprometeu.