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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

03.Jun.16

Reuniões já estão marcadas para retomar negociações sobre requalificação

Os sindicatos da função pública vão retomar a negociação sobre a revisão do regime de requalificação. As reuniões estão agendadas para o dia 6. 

A secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra convocou o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e Frente Comum para reuniões na próxima terça-feira, dia 6 de junho. Em cima da mesa vai estar a revisão do regime de requalificação dos funcionários públicos.

 

Este é um dos temas que a governante e os sindicatos acordaram que deveria integrar o procedimento de negociação coletiva geral, a par da questão das 35 horas de trabalho. Apesar de aquele ser o tema da convocatória, a recente aprovação da reposição das 35 horas semanais de trabalho e o facto de o regime não ser, pelo menos para já de aplicação universal (deixando de fora os contratos individuais de trabalho e os serviços sem capacidade para reduzir o horário a 1 de julho) deverá também centrar atenções.

 

 

Até porque estes são pontos sensíveis para os sindicatos, que não rejeitam a possibilidade de avançar para a greve. A revisão da requalificação está prevista no programa do governo, sugerindo-se que deva evoluir para um modelo que favoreça “um regime de mobilidade voluntária dos trabalhadores para outros serviços da Administração Pública com comprovadas necessidades de pessoal, sem excluir a adoção de incentivos especiais para este efeito”.

 

O regime de requalificação sucedeu ao da mobilidade especial, introduzindo algumas alterações, nomadamente um maior corte na subvenção paga aos trabalhadores colocados nesta bolsa de excedentários e também a possibilidade de os trabalhadores admitidos a partir de 2009 poderem ser despedido ao fim de 12 meses em requalificação.

Esta mudança levou a que, já pela mão do atual governo, fossem retirados da mobilidade e reintegrados ao serviços várias dezenas de funcionários o Instituto de Segurança Social que estavam prestes a completar 12 meses nesta situação e arriscavam ficar no desemprego. No final do primeiro trimestre deste ano estavam em requalificação 581 funcionários, um universo bastante reduzido se comparado com os quase 1500 que se contavam exatamente um ano antes.

O valor médio de remuneração pago a estes trabalhadores rondava os 612 euros no início deste ano. A lei não permite que do corte salarial a que estão sujeitos possa resultar uma remuneração inferior ao salário mínimo nacional que atualmente está nos 530 euros. 

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