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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Mar.14

Secretário de Estado divulgou informação que apanhou Governo de surpresa

Passos Coelho, Paulo Portas e Poiares Maduro não foram avisados previamente do encontro sobre novas regras em estudo para as pensões.

 

Foi um membro do Governo – o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins – a divulgar a informação sobre novas regras que estão em estudo para as pensões. Informação essa que, depois de avançada pela imprensa, o primeiro-ministro e o ministro da Presidênciadisseram que, afinal, é especulação e manipulação.

A polémica – com informações atribuídas a “fonte oficial das Finanças” – dominou o dia e apanhou de surpresa o Governo. Passos Coelho e Paulo Portas não souberam previamente da iniciativa do secretário de Estado da Administração Pública.

E a Renascença apurou que o ministro-adjunto, Miguel Poiares Maduro, responsável pela comunicação do Governo, também não foi informado.

 

Esta quarta-feira, vários jornalistas de economia foram convocados ao Ministério das Finanças para uma conversa informal com o secretário de Estado da Administração Pública sobre as mudanças em estudo para as pensões. Leite Martins é também o responsável pelo grupo de trabalho formado pelo governo para estudar a reforma da Segurança Social. Mas também o ministro da Segurança Social não terá sido informado previamente da conversa.

Com quase metade do Governo, primeiro-ministro incluído, em Moçambique, e com a ministra das Finanças em Washington, várias fontes governamentais confirmaram àRenascença que os ministros foram quase todos surpreendidos pelas notícias divulgadas esta quinta-feira na sequência dessa conversa.

 

A maioria dos diários desta quinta-feira tinha informações sobre o que o Governo está a estudar para converter em definitivo o corte nas pensões actualmente em vigor pela aplicação da contribuição extraordinária de solidariedade (CES).

O Governo já tinha assumido que a CES só terminará quando houver um corte permanente que a substitua. Essa medida, segundo foi divulgado no “briefing” de Leite Martins, pode ter em conta a evolução da economia e da demografia, fazendo com que o valor das pensões tenha oscilações anuais. Contudo, em 2015 a solução ainda não será definitiva. Será só o próximo Governo a tomar decisões sobre o corte definitivo.

Em Maputo, o primeiro-ministro disse que tudo não passava de especulação e pediu serenidade no debate, também aos membros do Governo.

 

Renascença perguntou ao Ministério as Finanças se o “briefing” informal do secretário de Estado foi feito com conhecimento prévio da ministra das Finanças. Foi perguntado também com que critério foi convocado esse encontro e medidas serão tomadas para repor a informação correta, uma vez que o ministro da Presidência disse que houve uma utilização abusiva da informação divulgada nesse “briefing”. Até ao momento, não obtivemos resposta.

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