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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

05.Fev.15

Segurança Social fecha lista com mais 462 funcionários em requalificação

Em causa está a segunda lista de funcionários a dispensar, relativa aos assistentes operacionais. ISS esclarece que em causa estão que 462 pessoas, em vez das 526 inicialmente previstas.

O Instituto da Segurança Social (ISS) já fechou e já divulgou a segunda lista dos funcionários a colocar em requalificação, relativa aos menos qualificados.Em causa estão 462 assistentes operacionais, segundo confirmou ao Negócios o ISS.

 

"Informamos  que as listas nominativas dos operacionais do Instituto da Segurança Social (ISS) a colocar em requalificação já estão afixadas em todos os Centros Distritais", respondeu fonte oficial do ISS, em resposta às questões do Negócios.

 

"Integram as listas nominativas 462 assistentes operacionais, depois de processo de avaliação cuidada onde foram salvaguardadas todas as situações concretas como ser portador de deficiência e tendo em conta as movimentações de pessoal regulares como passagens à reforma ou para outras entidades públicas", acrescentou a mesma fonte.

 

O processo inicial previa o envio de 526 assistentes operacionais a enviar para a requalificação, mas em meados de Janeiro a direcção do ISS já estimava que fossem 485, admitindo que o número pudesse evoluir devido às saídas para a aposentação, para outros serviços da Função Pública, ou às nomeações.

 

Estas 462 pessoas somam-se aos 150 técnicos (como docentes, enfermeiros, ou pessoal de outras carreiras qualificadas) que foram já colocados em requalificação, com efeitos a partir de 22 de Janeiro.

 

Esta segunda decisão "produz efeitos após publicação em Diário da República, sendo que a partir da data de produção de efeitos os trabalhadores transitam para o INA que promoverá o pagamento e processamento de salários de acordo com a Lei".

Os funcionários colocados em requalificação recebem 60% do salário no primeiro ano, com o limite máximo de 1.248 euros. Durante este primeiro ano, devem ter formação e podem ser colocados noutros locais da administração pública.

 

Se no final do primeiro ano não conseguirem recolocação, tudo depende do vínculo. Quem teve vínculo de nomeação até 2009 (ainda que o tenha perdido nessa altura) passa a receber um salário máximo de 838 euros que não pode superar 40% do original. Quem nunca teve vínculo de nomeação, por ter sido admitido após 2009 ou por ter tido contratos atípicos  - como acontece com vários dos trabalhadores dos Institutos públicos, e também do ISS – pode mesmo ser despedido após um ano na requalificação.

 

Esta segunda-feira, o ministério da Educação também anunciou que enviará 15 professores para a requalificação. Os cortes salariais serão aplicados depois da audiência prévia, que ocorrerá até dez dias após a notificação dos professores.