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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Jun.19

Sinais de Temido insuficientes para desmobilizar trabalhadores

28 de junho – Greve na saúde

 

O SINTAP reuniu esta terça-feira, 25 de junho, com o Ministra da Saúde, Marta Temido, para abordar um conjunto de questões que afetam os trabalhadores do setor, muitos do quais estão na base da convocação da greve da próxima sexta-feira, 28 de junho.

                                      

Nesta reunião, a Ministra informou que está dependente da aprovação do Ministério das Finanças a admissão de trabalhadores de várias carreiras, tendo o SINTAP afirmado que seria de grande importância que essas admissões acontecessem a curto prazo, procurando desse modo colmatar a falta de pessoal que é transversal a praticamente todos os serviços tutelados pelo Ministério da Saúde, facto que está a contribuir para o crescimento exponencial de situações de exaustão dos trabalhadores e, em muitos casos, de pré-rotura dos serviços.

 

Foram ainda abordados os diversos vínculos (contrato individual de trabalho – CIT ou contrato de trabalho em funções públicas — CTFP), um assunto sobre o qual Marta Temido terá deixado transparecer alguma sensibilidade relativamente à regularização das condições de trabalho.

 

O SINTAP defende que já não há razão nenhuma hoje para a coexistência de trabalhadores com CIT e com CTFP, que só gera tratamentos diferenciados e injustiças no que diz respeito a trabalhadores que fazem exatamente o mesmo, pelo que deverá avançar-se para o vínculo único.

 

O SINTAP referiu também que não compreende como se pode manter a injustiça gritante que resulta do facto de o Governo manter “na gaveta”, há mais de um ano, um projeto de diploma que visa criar condições de inscrição na ADSE dos trabalhadores com contratos individuais trabalho dos hospitais EPE e das empresas municipais, uma vez que esta é uma medida sem qualquer impacto orçamental e que seria benéfica, tanto para os trabalhadores que estão a ser alvo de descriminação, como para o reforço do financiamento e sustentabilidade da ADSE.

 

A necessidade de celebrar um acordo coletivo de trabalho para os técnicos superiores de saúde foi outra das matérias abordadas na reunião, tendo o SINTAP defendido que, depois de se ter feito o mesmo para as carreiras gerais e para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, seria justo que o mesmo acontecesse para aqueles profissionais.

 

Relativamente à aplicação do Acordo para os CIT das carreiras gerais, em particular no que respeita ao descongelamento das carreiras dos trabalhadores abrangidos, e mesmo depois das reuniões das comissões paritárias terem deixado no ar a ideia de que tal não acontecerá a breve trecho, o SINTAP espera que esse descongelamento seja uma realidade antes do final da legislatura, sendo esse um dos mais fortes motivos que conduziram à convocação da Greve de dia 28, e um assunto que certamente será discutido em nova reunião, agendada para o dia 8 de julho.

 

Lisboa, 26 de junho de 2019