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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

08.Jul.14

Sindicatos continuam preocupados com impactos da nova tabela de suplementos

Secretário de Estado da Administração Pública esteve reunido nesta terça-feira com estruturas sindicais da função pública.

 

Os sindicatos da função pública, que nesta terça-feira estiveram reunidos com o secretário de Estado Leite Martins, continuam preocupados com os impactos que a nova tabela de suplementos remuneratórias vai ter nos rendimentos dos trabalhadores do Estado.

A Frente Comum afirmou, no final do encontro, que a tabela única de suplementos é uma forma de o Governo cortar neste tipo de remuneração de alguns trabalhadores da administração pública. "Saímos desta reunião ainda mais preocupados, pois o Governo não deu qualquer garantia de que vão ser regulamentados alguns suplementos pelos quais os trabalhadores lutam há anos e só temos uma certeza, a de que o objectivo é cortar nos suplementos remuneratórios", disse a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila.

 

A sindicalista salientou que o projecto de lei do Governo, que vai criar uma tabela única de suplementos (TUS) para a administração pública, "pode eliminar muitos suplementos que são actualmente atribuídos a alguns dos melhores trabalhadores".

Segundo a dirigente sindical, a tabela em discussão "numa primeira fase não permitirá uma grande poupança", mas a médio prazo isso acontecerá, porque o Governo pretende reduzir os suplementos. A poupança, explicou, poderá ser obtida atribuindo suplementos a menor número trabalhadores, reduzindo o seu valor e o número de meses de pagamentos.

Já a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) manifestou receio de que os trabalhadores com menos influência e capacidade reivindicativa sejam prejudicados com a aplicação da tabela única de suplementos.

 

"Há trabalhadores na administração pública com mais força e capacidade reivindicativa, o que nos leva a recear que os trabalhadores com menos influência saiam prejudicados deste processo", afirmou o secretário-geral da Fesap, Nobre dos Santos. O dirigente considerou que a proposta de decreto-lei discutida é genérica e que a negociação posterior terá que levar a uma discussão dos suplementos específicos.

"O Governo está a apontar caso a caso e isso tem de ter um enquadramento global", defendeu o sindicalista, manifestando a necessidade de existir neste processo confiança entre as partes.

 

Na prática, o encontro no Ministério das Finanças não ajudou a estrutura sindical a clarificar a proposta legislativa do Governo: "As preocupações que trazíamos para esta reunião são as mesmas que levamos, relativamente aos suplementos".

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) aceitou o compromisso do Governo de que a tabela única de suplementos não iria prejudicar os funcionários públicos que actualmente recebem estas componentes salariais, mas considerou que a proposta é vaga.

"Aceitamos o compromisso de honra do Governo de que os trabalhadores não sairão prejudicados com esta revisão dos suplementos remuneratórios", afirmou aos jornalistas a presidente do STE, Helena Rodrigues.
A sindicalista disse que os funcionários públicos que actualmente têm suplementos remuneratórios "não vão ser prejudicados" com a entrada em vigor da tabela única de suplementos, uma garantia deixada pelo Governo nesta ronda negocial.

"Foi afirmado neste encontro pelo secretário de Estado que não há intenção de poupança com esta tabela. Mas, nesta proposta de lei está tudo e não está nada", afirmou Helena Rodrigues.

A dirigente do STE disse que os pormenores da aplicação da nova tabela de suplementos só serão conhecidos quando forem negociados com os vários sindicatos da administração pública que representam trabalhadores com funções específicas em cada sector.

As organizações sindicais da frente em que está integrado o STE vão enviar durante esta semana os seus contributos para o Ministério das Finanças.