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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Fev.17

Sindicatos insatisfeitos com processo de integração de precários

Fesap esperava respostas da secretária de Estado da Administração Pública, mas saiu do encontro apenas com promessa de nova reunião.

 

Os sindicatos entraram na reunião desta segunda-feira com a secretária de Estado da Administração Pública com muitas questões sobre o processo de regularização de precários no Estado, mas saíram com parcas repostas e com a promessa de um novo encontro em Março – já com a participação do Ministro do Trabalho.

 

“A reunião foi uma mão cheia de nada”, resumiu José Abraão, coordenador da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), a primeira estrutura a reunir com Carolina Ferra.

“Dissemos ao Governo que estamos disponíveis para negociar. Mas queremos respostas, porque as que foram dadas são insuficientes”, acrescentou.

"Quando se quer resolver um problema resolve-se, quando não se quer resolver, criam-se comissões", concluiu.

José Abraão quer saber quais os critérios que estarão na base do programa de regularização de precários, de que forma as comissões criadas em cada ministério irão funcionar e qual o papel dos sindicatos em todo o processo.

“Só em Março perceberemos o papel que vamos ter, se iremos participar na apreciação de cada um dos casos ou se iremos apenas fazer parte de uma comissão de acompanhamento”, reforçou o dirigente, criticando o facto de o Governo não ter apresentado aos representantes dos trabalhadores o relatório que aponta para a existência de 116 mil vínculos temporários no Estado.

José Abraão afirmou ainda que, além das questões da precariedade, do descongelamento das carreiras e da avaliação de desempenho, querem também discutir, ao longo deste ano, as alterações à tabela remuneratória única, a reposição de suplementos e o acordo de carreiras gerais.

Na quinta-feira, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a criação do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública, que inclui a constituição de comissões de avaliação em cada ministério, a quem caberá analisar "caso a caso" todas as situações de precariedade laboral.

Até Outubro, o trabalho no terreno estará concluído e a integração dos trabalhadores abrangidos decorrerá até final de 2018.

O encontro desta segunda-feira serviu também para os sindicatos questionarem o Governo sobre o andamento do diploma da valorização dos trabalhadores da função pública, uma sistema que irá substituir a requalificação, que está no Parlamento para aprovação há dois meses. José Abraão lembra que, ao contrário do prometido, continua a haver trabalhadores em casa a receber 40% do salário.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), por seu lado, anunciou que vai pedir uma audição à comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social para averiguar por que razão o diploma ainda não foi aprovado.

"Estranhámos que a Assembleia da República ainda não tenha aprovado na especialidade o diploma da Valorização Profissional, que deveria ter entrado em vigor em Janeiro e, por isso, vamos pedir uma audiência à comissão parlamentar da especialidade", disse à Lusa a presidente STE, Helena Rodrigues.

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