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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

05.Jan.17

Sindicatos preocupados com impacto do duodécimo nos salários

Os sindicatos da função pública estão preocupados com o impacto da nova forma de pagamento do subsídio de natal. E dizem que devia haver opção. 

Os representantes dos trabalhadores consideram que os subsídios devem ser pagos na data prevista na legislação laboral, mas admitem que há pessoas a quem a redução do duodécimo do de Natal possa fazer diferença no final do mês. Olham, por isso, com preocupação para o novo regime de pagamento do 13º mês e afirmam que o problema está no facto de continuar a não ser dada à função pública possibilidade de optar. “A nossa posição é de que o subsídio de Natal deve ser pago no Natal, mas havendo duodécimos, devia haver possibilidade de opção, como acontece no sector privado”, afirmou ao Dinheiro Vivo José Abraão, secretário-geral da federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap).

José Abraão alerta que o novo regime (em que metade do subsídio é pago em duodécimo e metade em novembro) os funcionários públicos que recebem o salário mínimo nacional quase nem vão dar conta do aumento de 530 para 557 euros. Porque esta subida vai ser anulada com o ‘corte’ transitório do duodécimo que se habituaram a receber nos últimos quatro anos.

 

As contas são simples de fazer e o impacto fácil de fazer: um funcionário com o SMN recebeu ao longo de 2016 44 euros de duodécimo do subsídio de Natal. Este ano, terá um acréscimo de 27 euros na sua remuneração base (porque o SMN passou de 530 para 557 euros), mas o duodécimo baixará para 23 euros. Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado também critica o facto de os funcionários públicos não poderem optar se querem o subsídio pago de uma vez ou em duodécimos.

Ainda que defenda que a remuneração mensal paga antes das férias e antes do Natal devam ser abonadas de uma vez, admite que haja pessoas a quem a redução do duodécimo possa causar transtorno na gestão do rendimento doméstico. “No privado pode optar-se. Na função pública não foi dada essa possibilidade”, precisa Helena Rodrigues acentuando que muitas pessoas apenas se vão dar conta da quebra do rendimento líquido mensal quando começarem a receber os ordenados, o que sucederá entre os dias 20 e 23 deste mês.

 

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum alerta que o problema não está no valor do duodécimo, mas na questão salarial. Neste contexto, a sindicalista acentua a necessidade de os trabalhadores lutarem por maiores salários e alertou para o perigo de os subsídios poderem acabar por desaparecer com a manutenção dos duodécimos.

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