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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Fev.14

Sindicatos rejeitam cortes permanentes nos salários da função pública

Frente Comum, Fesap e STE estão apreensivos quanto ao futuro. PS quer saber quais os compromissos assumidos com a troika para o corte permanente dos salários.

 

Os sindicatos alertam que os salários dos trabalhadores do Estado já sofreram “uma desvalorização violenta” nos últimos anos e rejeitam novos cortes ou que eles se tornem definitivos. Mas não escondem a preocupação com as medidas que se avizinham e que estão calendarizadas nos relatórios da décima avaliação divulgados pelo Fundo Monetário Internacional e pela Comissão Europeia. No imediato esperam que o Governo lhes explique o que pretende fazer.

Também o PS exigiu que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclareça que compromissos assumiu com a troika sobre cortes definitivos nos salários dos funcionários públicos e nas pensões.

 

De acordo com o calendário estabelecido com a troika, o Governo compromete-se a debater já na décima primeira avaliação, que se iniciou na quinta-feira, os avanços em matéria da reforma do sistema de pensões. Até Junho, vai apresentar uma revisão dos suplementos pagos aos trabalhadores do Estado e até Dezembro, serão feitas mudanças na tabela salarial única. Segundo o relatório feito por Bruxelas, o objectivo é que a revisão dos suplementos e da tabela salarial substituam os cortes nos salários que estão  em vigor.

Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum, não esconde a sua preocupação em relação ao futuro. “Estou muito preocupada, porque o que o Governo pretende é, com base num estudo que compara realidades diferentes [a comparação entre salários do sector público e do privado feita pela Mercer] encontrar uma remuneração média e aproximar o público do privado”, criticou.

“O Governo tem de ter em consideração que a desvalorização salarial foi de tal modo violenta que não se justificam mais cortes nem cortes definitivos”, reagiu por seu turno José Abraão, dirigente da Frente Sindical para a Administração Pública (Fesap), organização que irá pedir uma reunião com o secretário de Estado da Administração Pública para tentar esclarecer o assunto.

De acordo com os cálculos do Sindicato dos Quadros Técnicos Estado (STE), as remunerações no sector público deverão diminuir 27,8% em termos acumulados, entre 2011 e 2014. A este corte, alerta o STE, há ainda que somar a diminuição do pagamento de horas extraordinárias, o aumento da semana de trabalho para as 40 horas, a redução do rendimento dos trabalhadores colocados em mobilidade especial, o congelamento das progressões e o aumento dos descontos para a ADSE.

Helena Rodrigues, presidente deste sindicato, receia que o resultado final das mudanças nos suplementos e na tabela salarial “sejam negativas para os trabalhadores”. Mas, ironiza, “se o país está melhor, como o governo tem vindo a anunciar, as suas gentes também têm de ficar melhor”.

 

A FESAP defende que a partir de 2015 os trabalhadores devem receber o salário sem cortes. “O Governo sempre disse que os cortes são temporários e que a revisão da tabela remuneratória prevista no Orçamento do Estado para 2014 tinha como objectivo fazer um estudo e não transformar cortes provisórios em definitivos. Esperamos que cumpra o que disse”, destacou José Abraão.

Do lado do PS, as críticas vieram de Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS. “Foram anunciados mais três mil milhões de euros de cortes. Por isso, é urgente e exigível que o primeiro-ministro responda que acordo fez com a troika para mais cortes nos salários da função pública e nas pensões e que cortes são definitivos. Que outras medidas de flexibilização de salários e da lei laboral tiveram o acordo do Governo português durante a décima avaliação", questionou o dirigente socialista.