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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

06.Mai.14

SINTAP e Vice-Presidência do Governo da Madeira reuniram-se para abordar matérias laborais e do 'pós-troika'

O SINTAP reuniu-se hoje no Funchal com o vice-presidente do Governo Regional da Madeira para fazer o ponto de situação relativo aos processos tendentes à negociação da redução do horário de trabalho e a matérias do chamado 'pós-troika' na Madeira.

"Quanto ao primeiro ponto – Acordo Colectivo de Entidade Empregadora Pública- com vista à redução do horário de trabalho entre outros aspectos, demos continuidade aos trabalhos que têm decorrido nos últimos meses, sendo previsível que ainda ao longo desta semana possamos contar com um projecto final de acordo, para ser presente aos sindicatos interessados", refere o SINTAP em comunicado.

 

"Clarificamos ainda alguns aspectos processuais que mereceram a convergência das partes e esperamos, pois que a curto prazo, possamos celebrar o Acordo já estabelecido de princípio e que permita a todos os trabalhadores da Administração regional, praticarem as 35 horas", adianta a estrutura sindical.

"Já quanto aos ACEEP’s, já realizados pelo nosso e outros sindicatos com a Administração Local, (Câmaras e Freguesias), solicitamos a intervenção do Governo Regional – Vice-presidência e Finanças, como parceiros nos Acordos, conforme a exigência da DGAEP, por forma a concretizar-se o necessário depósito e publicação.
Sobre este último aspecto, a Vice-presidência e a Direcção Regional da Administração Pública Regional e Local, entendeu que, dado não dispor das melhores situações sobre a matéria, aguardaria da DGAEP as respostas a várias questões já anteriormente solicitados. Dado o SINTAP se encontrar, amanhã, dia 7 com a Secretária de Estado, entendemos ser adequada e face às informações prestadas, em breve informar os trabalhadores das autarquias envolvidas do desenlace desta situação", acrescenta.

 

Finalmente, o SINTAP diz ter questionado João Cunha e Silva sobre o reflexo do Documento de Execução Orçamental (DEO) e das chamadas propostas para o pós-troika na Madeira: "Assunto que mereceu poucos esclarecimentos, dado o GR desconhecer as medidas e se encontrar a RAM sujeito a um PAEF, que termina ou em Janeiro de 2015 ou no final desse mesmo ano, dado que não foi possível apurar com precisão. O certo é que o sr. vice-presidente traçou um quadro negro quanto às competências autonómicas actuais que mesmo segundo o próprio estando a cumprir o estabelecido nesse PAEF, não permite desenhar neste momento, um programa futuro que responda às matérias que desejaríamos ver esclarecidas para a Administração Pública Regional como sejam: desenvolvimento de carreiras, recuperação dos cortes, subsídio de insularidade, matéria fiscal, mobilidade, etc", lê-se no final do comunicado.