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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

05.Mai.16

SINTAP exige acordo para os hospitais EPE

35 horas

 

Depois de ter sido hoje dada a garantia, pelo Ministério das Finanças, de que os enfermeiros retomarão o horário de 35 horas de trabalho semanal já a partir do dia 1 de julho de 2016, através de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, o SINTAP espera que este seja um sinal claro de que o Governo pretende avançar também no sentido da conclusão do acordo coletivo de trabalho que está há mais de uma década em fase de negociação para os trabalhadores dos hospitais EPE que estão em regime de contrato individual de trabalho.

 

Aliás, o SINTAP havia recentemente apelado ao Ministro da Saúde para que fosse concluída a negociação de um acordo que possibilitará que, finalmente, todos os trabalhadores dos hospitais EPE em regime de contrato individual de trabalho, independentemente das carreiras ou funções desempenhadas, possam beneficiar da aplicação do regime de 35 horas já a partir do próximo dia 1 de julho.

 

Este acordo é essencial para que não se verifique discriminação entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções apesar de estarem em regimes contratuais diferentes, uma vez que os trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas serão abrangidos pelas propostas de diploma que se encontram no Parlamento e que deverão ser aprovadas no dia 27 de maio.

 

Na próxima reunião com a Secretária de Estado da Administração Pública, que se realizará já na próxima sexta-feira, o SINTAP exigirá garantias de que este acordo se concretize, corrigindo as injustiças que atualmente se verificam nos hospitais EPE devido à coexistência de dois regimes distintos, e possibilitando que todos os trabalhadores do setor da saúde, quer sejam enfermeiros, técnicos superiores de saúde, assistentes técnicos ou assistentes operacionais, possam beneficiar das 35 horas no próximo dia 1 de julho e fique assim cumprida a expetativa criada pelo Governo junto dos trabalhadores relativamente a esta matéria.

 

Lisboa, 4 de maio de 2016