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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

30.Set.14

SINTAP lutará contra despedimentos e privatização de serviços

Reunião com o Conselho Diretivo do ISS

 

O SINTAP reuniu, esta segunda-feira, 29 de setembro, com o Conselho Diretivo (CD) do Instituto da Segurança Social (ISS), preocupado, sobretudo, com a possibilidade de estar a ser preparada a colocação de centenas de trabalhadores do Instituto no regime de requalificação profissional (antiga mobilidade especial), confirmados alguns dos rumores que o SINTAP tornou públicos no dia 12 do corrente.

 

A esse respeito, fomos informados que está efetivamente em curso um processo de reorganização da estrutura interna do ISS, processo esse que o CD pretende que tenha a participação das organizações sindicais mediante a mera audição.

 

Este processo de reorganização será objeto de deliberação do CD, tendo por base o estudo enviado para o ministério que tutela o ISS (Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social), e para o Ministério das Finanças, estudo esse que aguarda despacho e que contém uma previsão dos efeitos concretos desta reorganização nos mapas de pessoal e na inaceitável e incompreensível diminuição de postos de trabalho em serviços que estavam à beira da rutura por falta de pessoal, daí o ISS estar a aceitar todos os pedidos de mobilidade interna, os quais se vêm consolidando, como aconteceu com os trabalhadores do IPDJ.

 

Fomos ainda informados que, caso venham a ser seguidas as orientações constantes no referido estudo, haverá um conjunto significativo de trabalhadores, de várias carreiras e grupos profissionais que será colocado em regime de requalificação profissional/mobilidade especial ou em IPSS, ficando afetos ao INA.

 

O SINTAP considera lamentável que todo o processo tenha decorrido sem que as organizações sindicais tivessem conhecimento prévio das verdadeiras intenções do ISS, optando o CD por apenas solicitar o nosso parecer depois de todas as decisões estarem tomadas, facto que repudia, reiterando a sua oposição à participação em qualquer processo que tenha como objetivo o despedimento de trabalhadores, ao mesmo tempo que reitera a sua total indisponibilidade para aplicar o horário de 35 horas de trabalho semanal.

 

O SINTAP teme que este estudo seja apenas uma folha de cálculo elaborada com base em critérios estritamente economicistas, procurando apenas reduzir as despesas com pessoal, sem ter em conta as centenas de trabalhadores envolvidos nem a qualidade dos serviços prestados aos utentes.

 

Poderemos também estar na presença de um processo que visará, em última instância, a entrega a privados de serviços importantes e que estão atualmente na esfera de competências do ISS, como é o caso de serviços de atendimento social.

 

O SINTAP lutará com todos os meios ao seu dispor no sentido de travar todo este processo, pelo que agendará uma reunião com o MSESS para discutir este assunto, ao mesmo tempo que procurará, junto dos grupos parlamentares que sustentam a maioria, apresentar os argumentos que sustentam a evidência de que a manutenção dos postos de trabalhado do ISS é essencial para o seu bom funcionamento.

 

Lisboa, 30 de setembro de 2014