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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

02.Jun.16

SINTAP pondera greve à oitava hora

35 horas para todos

 O SINTAP congratula-se com a aprovação parlamentar na especialidade do projeto de lei que repõe as 35 horas de trabalho semanal, uma vez que representa uma grande vitória para os trabalhadores que desde a imposição das 40 horas têm vindo a lutar contra a injustiça de uma medida que, sem quaisquer contrapartidas, lhes diminuiu em mais de 14% o valor/hora pago pelo seu trabalho.

 

Porém, e conforme tem vindo insistentemente a anunciar publicamente, o SINTAP mantém reservas relativamente à forma como o novo diploma será aplicado, defendendo que as 35 horas devem ser aplicadas a todos os trabalhadores que desempenham funções nos serviços públicos a partir do dia 1 de julho de 2016, independentemente da natureza do seu vínculo, não sendo admissíveis quaisquer faseamentos ou discriminações, a menos que haja lugar às devidas compensações.

 

O diploma hoje aprovado no Parlamento prevê a negociação com os sindicatos das situações de exceção que vão manter por mais algum tempo as 40 horas de trabalho semanal para alguns trabalhadores.

 

Não existindo qualquer limite temporal expresso no articulado do projeto de lei, o SINTAP exige que, entre o dia da votação final global, que acontecerá esta quinta-feira, 2 de junho, e o dia 1 de julho, possam, através da negociação, encontrar-se soluções que permitam que o diploma vigore sem prejuízo para nenhum trabalhador.

 

O SINTAP está especialmente preocupado com todos os trabalhadores que desempenham funções em regime de contrato individual de trabalho, com particular atenção para o setor da Saúde, pelo que apela especialmente ao Ministro da Saúde a que, nos próximos dias, crie condições para o estabelecimento de protocolos e compromissos negociais que conduzam à celebração de um acordo coletivo de trabalho que preveja a aplicação das 35 horas aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho, sejam eles técnicos de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos, auxiliares, ou outros, bem como as eventuais compensações a aplicar aos trabalhadores que, independentemente da natureza do seu vínculo, por falta de pessoal, se mantenham a praticar 40 horas de trabalho semanal após o dia 1 de julho.

 

Além disso, e sendo que, de acordo como o projeto de lei do Partido Socialista, está contemplada a necessidade de serem admitidos trabalhadores, o SINTAP espera que com estes se celebrem contratos por tempo indeterminado, uma vez que preencherão necessidades permanentes dos serviços, e sejam evitadas quaisquer situações de precariedade laboral.

 

O SINTAP não aceitará que existam discriminações que derivem da natureza do vínculo dos trabalhadores, pelo que, na ausência de respostas concretas a estas questões, ponderará a emissão de um pré-aviso de greve que, inicialmente, vigorará entre o dia 1 ao dia 31 de julho, e incidirá sobre a primeira ou as últimas horas do período normal de trabalho (consoante a organização do tempo de trabalho estabelecida em cada serviço), de tal forma que, todos os trabalhadores, a partir desse dia, não pratiquem um horário superior a 35 horas semanais e possam desse modo manifestar o seu desagrado face à discriminação que possa eventualmente afetá-los.

 

Lisboa, 1 de junho de 2016