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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

11.Fev.15

SINTAP reúne com o INE

Integração de carreiras na Tabela Remuneratória Única

 

O SINTAP reuniu esta terça-feira, 10 de fevereiro, com o Instituto Nacional de Estatística (INE), tendo em vista a recente aplicação da Lei 75/2014, que procede à integração das carreiras subsistentes e não revistas, bem como dos restantes cargos, carreiras e categorias do Instituto na Tabela Remuneratória Única (TRU).

 

São mais de 600 os trabalhadores do INE integrados em carreiras não revistas e subsistentes, já que a especificidade das suas funções não se enquadra nas carreiras gerais, pelo que terá ficado claro nesta reunião que futuras alterações a estas carreiras deverão resultar na criação de carreiras especiais para estes trabalhadores.

 

Essa especificidade será por isso invocada nas próximas reuniões com o Secretário de Estado da Administração Pública (SEAP), na medida em que terão sido critérios semelhantes que conduziram à proposta de alterações a várias carreiras do Ministério das Finanças.

 

Por outro lado, o SINTAP considera que as carreiras não revistas deverão sempre ser objeto de revisão antes da respetiva integração na TRU, considerando no momento dessa integração, por exemplo, as diuturnidades, como parte integrante da remuneração. Ora, não se verificou nenhum destes pressupostos no processo de integração das carreiras do INE na TRU.

 

Esta posição do SINTAP assenta no facto de se manterem atualmente as condições que motivaram a subsistência, a não revisão e a não integração na TRU das carreiras do Instituto, para além de um conjunto de outras condições remuneratórias que devem ser negociadas com os representantes dos trabalhadores, evitando a imposição.

 

Assim, aquando da próxima reunião com o SEAP, o SINTAP não deixará de exigir a clarificação de toda esta situação, de modo a que dela não resulte qualquer prejuízo para os trabalhadores e sempre considerando a especificidade funcional das carreiras em causa.

 

Lisboa, 11 de fevereiro de 2015