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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

02.Abr.14

Tabela remuneratória da função pública entra em vigor em 2015

Governo tem quase prontos os cortes nos suplementos remuneratórios

Se no sector privado os trabalhadores têm levado cortes brutais nos vencimentos nos últimos anos, quer pela não renegociação das tabelas salariais quer pela diminuição dos salários, que nalguns casos chegaram aos 50%, a função pública está a passar por um processo idêntico, este muito mais mediatizado devido ao impacto das greves.

A nova tabela remuneratória, que já deveria ser conhecida desde Fevereiro, vai ser feita com base nos vencimentos actuais auferidos pelos trabalhadores do Estado e deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. Também os suplementos remuneratórios serão todos revistos, uniformizando-se os critérios, e com o objectivo de reduzir a despesa.

 

Segundo o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, a poupança vai estar na base da elaboração das duas novas tabelas, embora os cortes possam não ser directamente transpostos para os novos instrumentos que definirão os vencimentos na administração central e local. Mas o que se vai passar na realidade é que os valores base para a sua elaboração serão os que estão hoje em vigor, e não os que eram pagos antes da intervenção da troika, em 2011.

 

O governo tem a intenção de apresentar pelo menos uma revisão profunda dos suplementos na administração pública aos nossos credores internacionais durante a próxima e última avaliação, a 12.a, antes mesmo de ser elaborado o diploma que depois será discutido com os sindicatos sobre a tabela remuneratória única. Esta parte da remuneração dos trabalhadores do Estado representa uma despesa anual de cerca de 700 milhões de euros em 280 suplementos diferentes, o correspondente a quase 5% do total das remunerações pagas pelo Orçamento de Estado.

 

A maior parte da despesa com suplementos da administração central (86%) é proveniente de apenas cinco ministérios - o da Administração Interna (27%), o da Defesa Nacional (25%), o da Saúde (13%), o das Finanças (11%) e o da Justiça (10%).

A aplicação de uma tabela remuneratória única (TRU) a todas as carreiras da administração pública terá como principal objectivo a valorização de trabalhadores mais qualificados, a revisão de todas as carreiras e a eliminação de regimes paralelos.