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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

27.Mar.14

Tabela salarial única pode não chegar a tempo de ser apresentada à ‘troika’

Nova tabela vai integrar todas as carreiras gerais e especiais e acabará por incluir os actuais cortes salariais.

A nova tabela salarial da Função Pública vai integrar todas as carreiras gerais e especiais da administração directa e indirecta do Estado, revelou fonte do Ministério das Finanças. Mas a revisão não deverá ser feita a tempo de ser apresentada à ‘troika' durante o programa de ajustamento, que termina em Maio.


O objectivo da nova tabela é "ser o mais abrangente possível", acrescentou a mesma fonte, lembrando que há carreiras na Função Pública que ainda se regem pelo sistema remuneratório de 1989 e outras que não foram revistas. Segundo a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, nesta situação estão, por exemplo, diplomatas, magistrados, alguns dirigentes e docentes do pré-escolar, ensino básico e secundário. "É difícil perceber quanto ganham certos grupos profissionais", admitiu a mesma fonte.


A nova tabela também deverá incluir os actuais cortes salariais, que estão a ser aplicados a remunerações acima de 675 euros brutos, adiantou a fonte. "Não é só a ideia de corte. É óbvio que há essa preocupação, mas também há outros objectivos", admitem as Finanças. Haverá ainda uma nova tabela de suplementos, que também terá efeitos no bolso dos funcionários públicos.


Os processos serão "autónomos" e a tabela de suplementos deverá ser mais fácil de concretizar tecnicamente, admite ainda a mesma fonte. Assim, haverá a possibilidade de esta tabela ser concretizada a tempo de ser apresentada à ‘troika', ao contrário da tabela salarial. "Tendencialmente faz sentido entrarem em vigor ao mesmo tempo, mas veremos", referiu a mesma fonte, apontando para 2015.


Os suplementos custam ao Estado cerca de 700 milhões de euros por ano, segundo o relatório já apresentado pelo Executivo. Fonte das Finanças esclarece, porém, que a poupança com a revisão dos suplementos não será "espectacular", porque haverá situações em que os complementos se irão manter.

Empresas públicas escapam à revisão dos suplementos
Para já, as empresas públicas não serão abrangidas pela revisão dos suplementos. "Estamos a trabalhar na administração directa e indirecta do Estado", esclareceu o ministério. Porém, a generalidade dos funcionários públicos, além da nova tabela, também podem contar com novas regras de atribuição dos suplementos.


De acordo com fonte do Ministério das Finanças, "a realidade dos suplementos é surreal" e aponta para uma "operação de limpeza" cujo objectivo é reduzir o número de suplementos. "Há carreiras em que há cinco suplementos", contou. Outro objectivo é definir os suplementos em euros e não em percentagem de salário, como acontece hoje.


A ideia do Governo é criar uma grelha tripartida, em que a atribuição dos suplementos estará ligada à função, à responsabilidade ou direcção e aos resultados. Neste último caso está em causa um incentivo financeiro ao desempenho, que poderá englobar os prémios de desempenho previstos actualmente no SIADAP.


Estas regras deverão integrar depois a nova Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, cuja votação final global está agendada para amanhã. No entanto, as Finanças alertam para a dificuldade em "acomodar as sensibilidades dos vários Ministérios" neste processo.