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A formiga no carreiro

A intenção de avançar para um estudo e para um projeto-piloto sobre a semana dos quatro dias não consta do diploma aprovado esta quinta-feira pelo Governo. Os próprios termos do estudo ainda serão debatidos com os parceiros sociais, disse a ministra do Trabalho.

O formato do estudo e do projeto-piloto sobre a semana de quatro dias de trabalho que o Governo se comprometeu a dinamizar ainda será debatido com os parceiros sociais, disse Ana Mendes Godinho, subscrevendo a ideia transmitida horas antes pelo Presidente da República. 

A intenção de lançar o debate sobre a semana de trabalho de quatro dias consta de forma genérica do Programa do Governo, de uma proposta de alteração ao orçamento do Estado apresentada pelo Livre - que prevê um estudo este ano - e da lista de 70 medidas da chamada "agenda do trabalho digno" apresentadas em concertação social.

Em resposta a várias perguntas sobre o assunto, Ana Mendes Godinho explicou que a intenção que consta do documento que acabou de sair de concertação social – a de realizar um estudo e um projeto-piloto – ainda voltará a ser debatida com os parceiros sociais.

"Em relação ao modelo de como se vão operacionalizar estes projetos-piloto, o nosso objetivo é ter grande capacidade de articulação entre os vários parceiros sociais para os parâmetros em que o projeto-piloto" vai ser realizado.

O estudo será feito "para identificar os requisitos que presidem aos projetos-piloto", que serão feitos sem "desproteção dos trabalhadores", disse, sugerindo que o formato não passa por cortes salariais.

A ministra esclareceu que a intenção não consta da proposta de lei de alterações ao Código do Trabalho que foi aprovada esta quinta-feira.

"O que vamos mesmo desencadear é a realização deste estudo, num primeiro momento, para definir os parâmetros e requisitos em que os próprios projetos-piloto se irão desenvolver. Depois, será numa base de adesão voluntária de empresas com base em critérios que vamos definir", de "dimensão e representatividade".

Ana Mendes Godinho disse que já há várias empresas que se voluntariaram a participar.

Esta manhã, a ministra do Trabalho explicou ao DN e à RTP que o estudo só abrange o setor privado.

À tarde, depois de o gabinete da ministra da Presidência ter esclarecido ao Público que a função pública não será excluída, Ana Mendes Godinho não afastou essa possibilidade, fora do âmbito que controla diretamente, o da concertação social.

"Todas estas formas de trabalho também serão estudadas no âmbito da administração pública, naturalmente no seu fórum próprio", disse.

Fonte Negócios

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