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A formiga no carreiro

SINTAP emite pré-aviso também para os dias 28 e 29 de julho

 

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Os trabalhadores do setor da saúde, incluindo os dos hospitais EPE, iniciam hoje uma greve à oitava hora de trabalho como forma de demonstrar o seu descontentamento pela não aplicação do horário de 35 horas semanais a todos, independentemente da natureza do vínculo laboral.

 

Esta paralisação, convocada pelo SINTAP e que procura promover a igualdade e evitar a discriminação entre trabalhadores que partilham locais de trabalho e funções, terá uma duração inicial de 45 dias (até 31 de agosto), podendo prolongar-se até que sejam estabelecidas as compensações a aplicar aos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas que, por exigências dos serviços, continuam a praticar 40 horas semanais, conforme estabelecido pela Lei nº 18/2016 (que entrou em vigor no passado dia 1 de julho) e que, por parte do Governo, sejam dadas garantias de que a negociação do acordo coletivo de trabalho, tendo em vista a aplicação das 35 horas aos trabalhadores que estão sob o regime de contrato individual de trabalho, será concluída no mais curto espaço de tempo possível.

 

Trata-se de uma greve parcial que incide sobre a oitava hora do período normal de trabalho, de modo a que nenhum trabalhador pratique um horário de trabalho superior a 35 horas semanais.

 

Além desta jornada de luta, procurando a unidade na ação e o fortalecimento da luta pelas justas reivindicações dos trabalhadores, o SINTAP emitiu um pré-aviso de greve de 48 horas para o setor da saúde, que coincide com os pré-avisos emitidos por outras organizações sindicais para os dias 28 e 29 de julho.

 

Não obstante ter avançado para estas greves, parciais e totais, o SINTAP mantém a sua abertura e boa-fé negocial, pelo que aguarda que o Ministério da Saúde dê passos determinantes no sentido do estabelecimento de compromissos negociais que garantam a breve trecho as 35 horas para todos os trabalhadores.

 

Da mesma forma que são emitidos, perante os compromissos que se esperam que venham a ser assumidos pela tutela, os pré-avisos de greve poderão ser retirados a qualquer momento.

 

Lisboa, 15 de julho de 2016

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