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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Mai.14

TSU dos trabalhadores aumenta e passa a abranger a Função Pública

A taxa contributiva global, conhecida por TSU, vai aumentar 0,2 pontos percentuais para os trabalhadores, subindo, assim, de 11% para 11,2%

O aumento da TSU é uma das medidas que servirá para aliviar os pensionistas e os funcionários públicos em 2015. A sua revisão já tinho sido proposta pelos peritos do grupo de trabalho encarregue de apresentar medidas para a reforma estrutural do sistema de pensões para financiamento do défice estrutural e aproximação ao custo real das prestações. A subida da taxa em 0,2 pontos percentuais para 11,2% abrange todos os trabalhadores do regime geral e da CGA, estendendo, assim, aos funcionários públicos que se encontram a descontar para este último sistema.

 

A medida vale 100 milhões de euros e consta do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) 2014-2018. É justificada com a "excepcionalidade da CES" que incide sobre os pensionistas, numa medida que se manterá com uma nova configuração e que, diz o documento, "implica encontrar medidas que sejam simultaneamente justas, permitam assegurar a equidade intra e inter-geracional, e produzam efeitos imediatos. Mais ainda, deverão permitir evitar o agravamento da situação, bem como promover o início do processo de amortização da dívida implícita do sistema".

Assim, de acordo com o documento, "no sentido de caminhar para a reforma do sistema de pensões públicas e garantir a sua sustentabilidade, é agora proposto, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2015" medidas como um aumento de 0,2 pontos percentuais da contribuição do trabalhador para os sistemas de previdência social, a suportar por todos os trabalhadores".