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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Jan.19

UGT apoia as lutas da administração pública

- Pelo diálogo, pela negociação e pela melhoria dos salários e das condições de trabalho de todos os funcionários públicos 

- Contra a degradação dos serviços públicos que a todos servem
Os sindicatos da Administração Pública filiados na UGT decidiram avançar para uma greve geral de todo o sector no próximo dia 15 de Fevereiro.
É uma greve da total e exclusiva responsabilidade do Governo.
Enquanto empregador, tem demonstrado profunda indisponibilidade, na generalidade dos processos negociais, dando um mau exemplo para o sector privado e para o País sobre o que deve ser o real espírito de negociação e de compromisso.
A negociação dos salários para os funcionários públicos, ou a falta dela (porque negociar não é só reunir), é um claro exemplo de uma injustificada intransigência.
A situação económica do País, a melhoria das contas públicas, a criação de almofadas financeiras e a antecipação dos pagamentos aos credores internacionais tornam evidente que estão reunidas todas as condições para que o Governo garanta, em 2019, um aumento dos salários para todos os funcionários públicos, facto que a UGT já reclamava em 2018, mas que o Governo, obstinadamente, recusou.
Sempre defendemos a necessidade de consolidação orçamental, mas também sempre rejeitámos uma política regida pela obsessão do défice e da dívida, que o Governo – mesmo numa situação económica mais favorável – insiste em manter, e de que tanto acusou o Governo anterior, quando o PS estava na oposição.


O que é prioritário? Obter défice zero em 2019?
Ou valorizar os funcionários públicos e garantir o investimento necessário para que os serviços públicos e o Estado Social escapem à situação de ruptura e degradação a que temos vindo a assistir?
A política salarial do Governo está centrada, quase exclusivamente, na melhoria dos mais baixos rendimentos, o que do ponto de vista da equidade social até pode parecer . 

Um Governo que afirma ter uma política diferente tem de apostar nos serviços públicos e na defesa e melhoria do Estado Social e realizar os investimentos necessários para travar a sua degradação e melhorar a sua qualidade.
Um Governo que afirma ter uma política diferente não pode continuar numa posição autista e não revelar verdadeira vontade negocial, sobretudo em áreas centrais como a Educação, a Saúde e a Justiça.
Não é possível continuar a ignorar a justa reivindicação dos professores pela recuperação do seu tempo de trabalho, ignorar as normas do Orçamento do Estado e o próprio Parlamento.
Não é possível celebrar verdadeiramente os 40 anos do SNS sem responder às necessidades de valorização dos seus profissionais, como se tem verificado com os técnicos de diagnóstico e terapêutica.
E é de registar que os compromissos com os enfermeiros apenas foram alcançados com a intervenção da UGT, através do seu Secretário Geral e a pedido da própria Ministra, e pela manutenção da greve cirúrgica e, mesmo assim, após mais de um mês de hesitações e afirmações da Ministra da Saúde (a reunião com a UGT e o SINDEPOR teve lugar a 10 de Dezembro!!!) de que a criação da categoria de enfermeiro especialista não era exequível, quando se veio a comprovar que o era.
Tudo isso deixa claro que o crescendo de conflitualidade a que se vem assistindo só pode ser imputado a quem não tem sido capaz de responder às expectativas que criou.
Cabe ao Governo alterar a sua atitude, a sua postura, assumir que é com os sindicatos, sobretudo aqueles que detêm uma cultura de responsabilidade e compromisso, que deve e tem de manter uma verdadeira negociação e garantir resultados, de forma a evitar que as conflitualidades laboral e social se mantenham, ou mesmo se agravem. 

Apenas dessa forma se evitará o que se vem verificando noutros países, em que se vem abrindo espaço a populismos e radicalismos que capitalizam com a insatisfação social.
Será isto que o Governo verdadeiramente quer?

É esta escola pública que o país necessita e merece? Com uma inusitada e intransigente incapacidade de encontrar uma plataforma de entendimento que valorize os seus profissionais, professores e pessoal não docente?
Afinal, os portugueses confiam diariamente os seus filhos a estes profissionais, para que possam receber uma educação com qualidade, inclusiva e humanista.
É este o Servico Nacional de Saúde que desejamos e que os portugueses merecem, com os recursos humanos esgotados e constantemente desvalorizados? Queremos um SNS com os nossos cidadãos atulhados em macas nos corredores dos hospitais?
Que qualidade de funcionamento podem esperar os portugueses da Justiça, com a desqualificação a que são votados constantemente os profissionais deste sector?
E quando se fala de serviços públicos essenciais para os portugueses, cabe aqui uma palavra para o serviço público postal, o qual deveria ser assegurado pelos CTT no quadro da concessão acordado com o Governo, mas que não reflete a essência social desse serviço. Veja-se que há 33 concelhos que já não dispõem de Estação de Correios. É assim que se defende o Interior e o serviço postal público?

AFINAL O QUE QUER ESTE GOVERNO?
A UGT e os seus sindicatos sabem o que querem, porque estão, como sempre estiveram, do lado das soluções e reiteram a sua total abertura e disponibilidade para o diálogo.
Assim o queira, também, o Governo. 
A não ser que caminhe para uma situação de ficar a falar sozinho. E isso perturba a democracia e fere os princípios mais basilares do diálogo social e institucional.
Como afirmou Michel Barnier na sua alocução, no Comitê Economico e Social, dia 23 de janeiro, “... o silêncio é inimigo da democracia...” quando se referia à ausência de diálogo entre governos e sociedade civil na procura de soluções equilibradas e justas para os cidadãos, como forma de aprofundar a coesão social e a solidariedade na Europa.
É pelo diálogo, pela negociação, pela melhoria dos salários e das condições de trabalho de todos os trabalhadores, e contra a degradação dos serviços públicos, que os sindicatos da Administração Pública
realizam a greve de dia 15 de Fevereiro de 2019.

É pelo diálogo, pela negociação, pela melhoria dos salários e das condições de trabalho de todos os trabalhadores, e contra a degradação dos serviços públicos, que a UGT apoia incondicionalmente, e estará ao seu lado, os seus sindicatos, na greve do dia 15 de Fevereiro de 2019 e em todas as jornadas de luta que decidam encetar em defesa daqueles direitos.

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