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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

16.Jul.14

Um País, dois horários

O objectivo do executivo açoriano é “criar uma regulamentação de trabalho (35h) que seja benéfica para os trabalhadores, mas que seja exactamente a mesma para todos”, independentemente de serem ou não sindicalizados e do sindicato a que pertencem.”
O parágrafo anterior devia ser dogma numa democracia, que diz respeitar o trabalho e quem trabalha; no nosso caso, democracia temos por um canudo.


“A lei das 40 horas semanais de trabalho na Função Pública só está a ser cumprida por 113 câmaras, enquanto a grande maioria se mantém no regime de 35 horas: há um problema de desigualdade. Dos 308 municípios portugueses, 195 mantêm o regime anterior”.
“Tendo em vista uma poupança estimada em 600 milhões de euros, em 2 anos”; eis o que se proponha Passos Coelho e o seu tenebroso executivo com as 40 horas, já devia supor que teria de “resgatar o BES”.


“O aumento do horário de trabalho na função pública de 35 para 40 horas semanais determinaria um aumento 128 milhões de horas de trabalho anuais  se não forem pagas, determinaria um confisco de 1.640 milhões € de salários por ano”
“É falso que o horário em todo o sector privado seja de 40 horas semanais, e que apenas os trabalhadores da função pública trabalhem 35 horas.
“ O aumento do horário de trabalho na função pública de 35 para 40 horas, sem contrapartida remuneratória, representa um confisco de 1640M€/ano de salários, sendo um forte incentivo para o privado fazerem o mesmo”, tal é tão especulativo como as PPP, pior ainda porque escraviza um pais e cria divisões, desigualdade, precariedade e injustiça social.
A duração do tempo de trabalho deve favorecer a compatibilização da vida profissional com a vida familiar do trabalhador, bem como garantir a realização da prestação em condições de segurança e higiene. Qualidade de vida no trabalho essencial para que se produza mais e melhor com 35 horas, é falso que com 40 horas se produza mais e melhor.
  Ninguém tolera, ter sido descriminado pelo estatuto 40 h, em relação a muitos num, pais dois horários, o que implicará que uns pagarão em imposto muito mais e trabalharão muito mais em relação a outros que ainda acabarão por ser reembolsados de IRS em maior percentagem, os que beneficiarão do estatuto 35 h, com uma “benesse”: um pais onde a reforma tem de qualidade de vida, uma média de 5 anos, na Finlândia são 15.


Cá na saúde e em outros organismos públicos, mantendo a teimosia das 40, numa região onde impera a abstenção, fará cair políticos eleitos por uma massa eleitoral de 20000 votos, já que se 5000 funcionários optarem por votar em quem prometer repor o horário das 35, ganha folgadamente, se uma campanha fizer bem estruturada e informada; quem tomar tal decisão deverá arcar com as consequências políticas.
Além de que com o número de profissionais que transitaram para as 40h os do quadro, mantêm-se os a recibo verde num contexto de 35 horas, ou seja temos um pais, dois horários e dentro de um mesmo organismo profissionais com o mesmo estatuto com horários diferentes, mais, os mesmos são suficientes para com uma gestão rigorosa e inteligente implementar as 35 horas, produzindo o mesmo e até respeitando as dotações seguras, aquelas a quem ninguém liga, nem com um sistema que matematicamente comprova. Será que vivemos uma utopia, claramente não, todas as utopias são concretizáveis, assim foi a autonomia.
A verdade é que as 35 horas são perfeitamente possíveis, o que se precisa é de gente que trabalhe e produza porque a polir esquinas temos muitos nas 40.