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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

13.Fev.15

Urge a recolocação dos trabalhadores que estão na requalificação

Reunião com a Direção-geral da Qualificação

 

O SINTAP reuniu esta terça-feira, 10 de fevereiro, com a Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), tendo em vista a análise das questões relacionadas com o envio de trabalhadores e trabalhadoras para o regime de requalificação.

 

Nesta reunião o SINTAP referiu a sua firme oposição a um regime que nunca deveria ter sido criado, considerado porém que, já que existe, deve o Governo atribuir à INA as competências necessárias para que seja feita uma rápida recolocação dos trabalhadores e das trabalhadoras que se encontram nesta degradante situação em serviços onde existe défice de pessoal.

 

O SINTAP não pode aceitar que se mantenham trabalhadores e trabalhadoras num regime que conduz à redução salarial, à inatividade e, em última instância, ao despedimento, contribuindo para uma progressiva degradação da dignidade e das suas condições de vida e respetivas famílias.

 

A esse respeito, o SINTAP foi claro em reafirmar a sua indignação face ao processo em curso no Instituto da Segurança Social, IP (ISS), tendo em conta que cerca de 20% (num total de 11 docentes e 120 assistentes operacionais), dos mais de 600 trabalhadores que foram empurrados para esta injusta situação, correm o sério risco de serem despedidos após o primeiro ano, conforme admitido recentemente pelo próprio Primeiro-ministro.

 

A INA reconhece os elevados graus de qualificação, formação e preparação dos trabalhadores e trabalhadoras do ISS, em particular dos 151 docentes, técnicos de diagnóstico e terapêutica e enfermeiros que já se encontram na requalificação, facto que reforça a posição do SINTAP quando afirma que era perfeitamente dispensável fazer passar as pessoas pela situação confrangedora em que se encontram neste momento, exigindo condições que permitam a rápida recolocação destes trabalhadores e trabalhadoras em serviços onde se verifica escassez de pessoal.

 

Demonstramos também grande preocupação face aos processos que estão em curso com vista
à colocação de trabalhadores no regime de requalificação, como é o caso dos 54 trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento do Exército (OGFE).

 

A probabilidade de despedimento destes trabalhadores aumenta quando constatamos que, em todo o ano de 2014, apenas foram recolocados cerca de 100 trabalhadores de um universo de cerca de 800 do anterior regime de mobilidade especial.

 

Reiterando o empenhamento da INA na recolocação destes trabalhadores e trabalhadoras, a Diretora-geral referiu que a entidade que dirige necessita de ver melhoradas as suas competências para tornar mais eficiente essa recolocação, já que também que as entidades e organismos da Administração Pública dêem conta das suas necessidades de pessoal.

 

Foi ainda abordada a necessidade de que haja uma maior aposta na formação profissional dos trabalhadores da Administração Pública, necessidade esta que é reconhecida pela própria INA, tendo ficado em aberto a possibilidade da celebração de um protocolo de parceria com o SINTAP que beneficie os trabalhadores nesta matéria.

 

Por tudo isto, o SINTAP conclui que é urgente operar uma mudança drástica de política, devendo o Governo acabar com a requalificação, definindo outros mecanismos de mobilidade interna entre carreiras, órgãos e serviços, evitando desse modo a inatividade e os despedimentos.

 

Lisboa, 11 de fevereiro de 2015