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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

09.Abr.14

Vinte mil funcionários públicos podem beneficiar do aumento do salário mínimo

Sindicato da UGT defende aumento da remuneração mínima.

 

Além do impacto no bolso dos mais de 575 mil trabalhadores do sector privado, o aumento do salário mínimo também teria consequências positivas na vida dos cerca de 20 mil funcionários públicos que ganham actualmente 485 euros por mês.

O número de trabalhadores do Estado a receber a remuneração mínima foi avançado na terça-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) que acrescenta que em causa estão funcionários da área da Educação, Saúde, autarquias, alguns dos que foram admitidos a partir de 1 de Janeiro de 2009 e os que não reuniram condições para progredir na carreira e não saíram dos níveis equivalentes ao salário mínimo.


Num comunicado divulgado à comunicação social, o Sintap lembra que o aumento do salário mínimo “é também uma medida essencial para promover a dignidade dos trabalhadores que há cerca de uma década não mudam de posição remuneratória devido à política de congelamento seguida pelos diversos governos, bem como pela aplicação das quotas do Sistema de Avaliação de Desempenho”.

No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro voltou a dizer que estava disponível para discutir o aumento do salário mínimo, no âmbito de um acordo mais alargado.

O tema será colocado pelas centrais sindicais na agenda da reunião desta quarta-feira com Pedro Passos Coelho, em que será discutida a saída do actual programa da troika.

De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho, em 2012 12,7% da população empregada recebia salário mínimo. Ou seja, mais de 575 mil pessoas só no sector privado.

Além do impacto no bolso dos mais de 500 mil trabalhadores do sector privado, o aumento do salário mínimo nacional (SMN) também teria consequências positivas na vida dos cerca de 20 mil funcionários públicos que ganham actualmente 485 euros por mês. A questão do salário mínimo, congelado desde 2011, será colocada em cima da mesa pela UGT e pela CGTP esta quarta-feira durante os encontros com o primeiro-ministro.

O número de trabalhadores do Estado a receber a remuneração mínima foi avançado na terça-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) que acrescenta que em causa estão funcionários da área da Educação, Saúde, autarquias, alguns dos que foram admitidos a partir de 1 de Janeiro de 2009 e os que não reuniram condições para evoluir na carreira, enquanto as progressões não estavam congeladas, e não saíram dos níveis equivalentes ao salário mínimo.

O PÚBLICO tentou confirmar este número com o Ministério das Finanças, mas até ao fecho da edição não foi possível ter uma resposta. De todas as formas um aumento do SMN obrigará tanto as empresas como o Estado a ajustar os salários dos trabalhadores que ganham valores ligeiramente acima desta remuneração.

O diploma de 2008 que cria a tabela remuneratória única prevê que a primeira posição deve corresponder ao valor do SMN, mas também não foi possível esclarecer se o ajustamento na tabela é feito automaticamente com o aumento do salário mínimo ou se depende de uma decisão legislativa. 

Num comunicado divulgado à comunicação social, o Sintap lembra que o aumento do SMN “é também uma medida essencial para promover a dignidade dos trabalhadores que há cerca de uma década não mudam de posição remuneratória devido à política de congelamento seguida pelos diversos governos, bem como pela aplicação das quotas do Sistema de Avaliação de Desempenho”.

 

CGTP quer aumento a 1 de Junho

No fim-de-semana passado, o primeiro-ministro voltou a dizer que estava disponível para discutir o aumento do SMN, no âmbito de um acordo mais alargado, repetindo o que já tinha dito aos parceiros sociais.

Esta quarta-feira, as centrais sindicais vão aproveitar o encontro com Pedro Passos Coelho para voltar ao assunto e exigir o aumento ainda este ano, enquanto os patrões vão confrontar o primeiro-ministro com os compromissos assumidos no acordo de 2012 direccionados para o crescimento e que nunca chegaram a ser concretizados.

Esta terça-feira, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, demarcou os campos e exigiu a actualização do SMN para os 515 euros, já a partir de 1 de Junho deste ano.

"Não há razão nenhuma para que isso não aconteça. O Governo diz que quer aumentar o salário mínimo nacional, a troika vai-se embora, então o que é que falta? Nada", afirmou Arménio Carlos.